Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas

Uma análise pluridisciplinar de decisões judiciais

  • Rosalice Pinto Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa
  • Maria das Graças Soares Rodrigues Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Giovanni Damele Universidade Nova de Lisboa
Palavras-chave: Argumentação Jurídica, Retórica, Pontos de vista (PDV), ethos, pathos

Resumo

Este artigo fundamenta-se em perspectivas teóricas que evidenciam a influência de contextos sociais e históricos para a análise dos textos (Bronckart, 1999; Adam, 2017; Charaudeau, 2017) e em abordagens que enfatizam a importância dos aspectos retóricos para o estudo dos textos jurídicos (Pinto, 2010; Damele, 2013), visando a analisar de que forma a argumentação e algumas estratégias a ela associadas são construídas em alguns gêneros textos jurídicos. É a partir das escolhas linguísticas perpetradas pelos profissionais da área; bem como de aspectos formais e normativos que será construída, por um lado, a argumentação de caráter ‘mais racional’ relacionada ao logos; por outro, a de caráter mais retórico, associada ao ethos,e ao pathos. De forma a provar essa hipótese, foi selecionado um exemplar de uma sentença condenatória de um Tribunal de 1a Instância do Rio Grande do Norte, Brasil. Resultados preliminares apontam que a argumentação nos documentos jurídicos pode ter um caráter retórico, mas este é variável em função de constrangimentos que podem influenciar a construção textual e retórica.

Biografias Autor

Maria das Graças Soares Rodrigues, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Maria das Graças Soares ROdrigues é professora associada III do Departamento de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atua na Linha de Pesquisa Estudos Linguísticos do Texto, da área de concentração Linguística Teórica e Descritiva, do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem; é, também, docente do mestrado profissional em Letras em Rede Nacional (Profletras), na UFRN. É líder do Grupo de Pesquisa Análise Textual dos Discursos. Coordena a equipe da IES Associada 1 (UFRN), no Procad 2013 (USP/UFRN/Unisinos). É membro de conselhos editoriais de revistas e de editoras. É membro titular do Conselho da Anpoll (2014-2018) e coordena o GT Linguística do Texto e Análise da COnversação (2012-2016) da Anpoll.

Giovanni Damele, Universidade Nova de Lisboa

Giovanni Damele é docente convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É pós-doutorando do Instituto de Filosofia da Linguagem da mesma Universidade. Suas pesquisas dirigem-se principalmente ao  estudo da argumentação jur'dica, incluindo filosofia e história do Direito, filosofia política, história do pensamento político, lei e literatura, lei e economia, retórica jurídica. Apresenta publicações em revistas nacionais e internacionais sobre as diversas áreas citadas. É autor do livro: Retorica e persuasione nelle teorie dell'argomentazione giuridica (Genoa: Ecig, 2008).

Publicado
2018-11-28
Como Citar
Pinto, R., Rodrigues, M. das G., & Damele, G. (2018). Argumentaçao jurídica e estratégias retóricas. Diacrítica, 32(1), 95-110. https://doi.org/https://doi.org/10.21814/diacritica.143
Secção
Argumentação e Discursos

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